segunda-feira, 14 de março de 2016

O desastre que é uma usina no meio da floresta



Por risco de colapso sanitário, MPF quer paralisar obra de Belo Monte
Previsto para julho de 2014 pelo Ibama, saneamento básico na cidade de Altamira ainda não foi entregue
Luísa Cortés, do Portal PINIweb
14/Março/2016



No início de março, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a empresa Norte Energia, o Município de Altamira e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O motivo: o saneamento básico precário ou quase inexistente na cidade de Altamira, palco da construção da polêmica Usina de Belo Monte.

A ação civil pública dá-se por conta do Programa de Intervenção na cidade, previsto no Estudo de Impacto Ambiental da obra da usina como forma de atenuar os impactos gerados pela barragem, pela implantação da vila residencial e pela migração esperada.

Para o MPF, a responsabilidade de entrega de saneamento básico é da Norte Energia, que deveria ter entregue os sistemas de água potável e esgoto no dia 25 de julho de 2014. Segundo a empresa, sua atuação na cidade foi concluída em janeiro de 2016, e, agora, a Prefeitura de Altamira é a responsável pela administração do sistema de saneamento básico e o serviço de abastecimento de água. Segundo documento do MPF de 2009, no ano, apenas 2% da população altamirense tinha acesso à rede de esgoto sanitário e 12% à água encanada.

Essa situação é agravada quando se acrescenta a construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu, já que "há receios na sociedade local de que o barramento reduziria a capacidade de autodepuração do rio, permitindo que o esgoto se cumule nas ramificações fluviais. Segundo o EIA, a ocupação humana deve se intensificar nas áreas marginais dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas".

Além disso, o Ibama ter liberou a Licença de Operação da Usina em 24 de novembro de 2015, mesmo que proibida sem a conclusão das obras de esgoto e água na cidade. Para isso, postergou a data limite da conclusão das obras para dia 30 de setembro deste ano, mais de dois anos após a primeira data limite.

A própria ação civil carrega em si a crítica: "para concluir as obras do saneamento, a NESA [Norte Energia S.A.] deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de 6 meses o que não fez, em 1 domicílio, no prazo de 6 anos. Tal fato, por si só, denuncia que o prazo estipulado pelo Ibama é fictício, não sendo possível operar os sistemas em setembro de 2016".

O Ibama informou, em resposta à PINIweb, que "aguarda intimação do poder judiciário para se manifestar formalmente".

No documento emitido pelo MPF, há pedidos de que a Licença de Operação emitida pelo Ibama seja suspensa, de que a Norte Energia tome medidas quanto ao saneamento da cidade, e faça um plano emergencial detalhado de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário para toda a população urbana de Altamira no prazo de 20 dias, sob multa de R$ 20 mil por dia de atraso.

A empresa deverá, ainda, executar, em conjunto com a União e com o Município de Altamira, o pleno funcionamento dos abastecimentos de água potável e de esgoto sanitário em 180 dias. Além disso, deverá apresentar ao Ibama um Plano de Recuperação da Área Degradada e elaborar uma Campanha de Educação Ambiental.

Por 90 dias, deverá, também, realizar um "Pedido Formal de Desculpas" aos cidadãos altamirenses, veiculado à rádio de maior audiência três vezes ao dia, à internet e à TV. Nesta, o pedido deverá ser vocalizado e traduzido em linguagem de sinais. Até que tais medidas sejam cumpridas, a empresa será suspensa de participar de linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito e de benefícios e incentivos fiscais que receba do Poder Público.

Contatada pela PINIweb, a Norte Energia não se pronunciou até o momento de publicação do texto.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Crise nos imóveis



Preço médio do metro quadrado dos imóveis no Brasil tem a menor variação anual desde 2008
Variação nos últimos 12 meses representa queda real de 8,85% nas 20 cidades pesquisadas pelo Índice FipeZap
Luísa Cortés, do Portal PINIweb
3/Março/2016










 

O Índice FipeZap ficou praticamente estável em fevereiro, apresentando uma queda nominal de 0,05%. Das 20 cidades pesquisadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em conjunto com o portal ZAP Imóveis, 11 apresentaram queda no valor do metro quadrado dos imóveis, enquanto nas outras nove a variação foi positiva, em comparação com janeiro. Apesar disso, em praticamente todas elas o aumento foi inferior à inflação esperada para o IPCA de janeiro (de +0,95%, segundo o Boletim Focus, com exceção de Florianópolis, que ficou em +0,96%).

Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 0,64%, o menor já registrado pela série histórica. Com a inflação esperada em 10,41% para o IPCA, o preço médio do metro quadrado apresentou queda real de -8,85%. Nesse sentido, todas as cidades pesquisadas apresentaram variações inferiores à inflação na mesma base de comparação, sendo que os preços em Belo Horizonte (-0,45%), Curitiba (-0,06%), Rio de Janeiro (-2,37%), Recife (-1,06%), Niterói (-3,28%) e no Distrito Federal (-1,81%) apresentaram queda nominal.

O preço médio do metro quadrado das 20 cidades pesquisadas ficou em R$ 7.609. As cidades com o maior preço são Rio de Janeiro (R$ 10.390), São Paulo (R$ 8.616) e o Distrito Federal (R$ 8.557), e as com menor preço, Contagem (R$ 3.551), Goiânia (R$ 4.224) e Vila Velha (R$ 4.447).

Em relação à variação acumulada em 2016, dez cidades tiveram índices positivos, sendo maiores os de Florianópolis (1,9%), Santo André (1,2%) e Vila Velha (0,9%). Daquelas com variações negativas, as com maior valor foram Niterói (1,1%), Salvador (1,1%) e Santos (0,8%). A média das 20 cidades ficou em -0,1%, e a inflação da época, em 2,2%.
Na cidade de São Paulo, onde a variação nos últimos 12 meses ficou em 1,6%, os bairros com maior valor do metro quadrado foram Jardim Paulistano (R$ 15.678), Vila Nova Conceição (R$ 15.511), Jardim Europa (R$ 14.498), Itaim (R$ 13.081) e Vila Olímpia (R$ 12.754). Os que apresentaram o menor preço foram Cidade Tiradentes (R$ 2.731), Itaim Paulista (R$ 3.734), Artur Alvim (R$ 3.800), Guaianazes (R$ 3.875) e Capão Redondo (R$ 4.095).

No Rio de Janeiro, a variação em 12 meses foi de -2,4%. Os bairros mais valorizados são Leblon (R$ 21.973), Ipanema (R$ 20.147), Lagoa (R$ 18.366), Gávea (R$ 17.841) e Jardim Botânico (R$ 16.980). Os menos valorizados são Cavalcanti (2.219), Coelho Neto (R$ 2.454), Pavuna (R$ 2.761) e Guadalupe (R$ 2.921).

Em Belo Horizonte, onde a variação em 12 meses foi de 0,5%, os bairros mais caros são Funcionários (R$ 9.368), Lourdes (R$ 9.106), Savassi (R$ 8.804), Belvedere (R$ 8.776) e Carmo (7.723). Aqueles com o menor preço por metro quadrado foram Vitoria (R$ 2.780), Serra Verde (R$ 2.897), Jaqueline (R$ 2.929), Solar do Barreiro (R$ 2.937) e Álvaro Camargos (R$ 3.032).